O Projeto de Lei (PL 2.086/2022) altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, para aumentar a pena de crimes como a promoção de tumulto, prática ou...
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, assinou um novo decreto que proíbe a realização de eventos carnavalescos na capital nos dias 15 e 16 de fevereiro...
A Prefeitura de Cuiabá informou que deve manter o decreto municipal e não deve seguir o novo decreto estadual, que restringiu medidas para prevenção e avanço...
O governo de Mato Grosso editou decreto com novas medidas para prevenção e avanço do contágio da covid-19 no estado, após o aumento da média móvel...
A Fundação Cultural do Estado de Rondônia (Funcer) tem por finalidade estimular a cultura, educação e dar apoio aos profissionais. A fundação encerrou as atividades realizadas...
A Prefeitura de Cuiabá editou nesta quarta-feira (24) o Decreto nº 8.204, que autoriza a realização de eventos de qualquer natureza, respeitando a limitação de 70%...
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou a suspensão de eventos privados com aglomeração no município de Capanema, no nordeste do Pará. A informação, divulgada...
A prefeita de Várzea Grande, Lucimar Sacre de Campos determinou novas medidas de prevenção à Covid-19. O decreto 64, publicado nesta terça-feira (22), amplia a capacidade...
Um novo decreto assinado pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, nesta segunda-feira (24), liberou a realização de eventos, cinemas, teatro e atividades esportivas profissionais. Conforme o...
O decreto nº 8.066, editado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), na última sexta-feira (21), que autoriza a realização de eventos sociais com a limitação de 100...
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